Por: Claudineide do Socorro da Silva Medeiros, Eliza dos Santos Pinheiro, Giovana Cristina Pantoja de Souza e Ruth Daisy Capistrano
Resumo: Este artigo discute as questões referentes à importância da ludicidade no processo de inclusão no ambiente escolar. O presente trabalho tem como objetivo mostrar que a inclusão é algo que pode acontecer verdadeiramente, basta pensarmos nas necessidades do portador de deficiência e enxergá-lo como ser humano, como qualquer cidadão, com suas dificuldades, mas também com suas capacidades. Eles têm direito à educação e a viver na sociedade, frequentando escolas como qualquer outro aluno. O método para a construção deste artigo foi a pesquisa bibliográfica mediante o método descritivo. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação garante o direito desses educandos com atendimento preferencialmente na rede regular de ensino, com respeito e suas habilidades e individualidades. Neste contexto cabe à escola proporcionar um ambiente favorável ao aprendizado do aluno com necessidades especiais de forma lúdica. Aceitar um portador de deficiência é aceitar também suas diferenças e limitações.
1. Introdução
O presente estudo vai abordar a importância da ludicidade na inclusão de alunos portadores de necessidades especiais no ambiente escolar, na intenção de mostrar sua relevância no processo de aprendizagem.
Hoje muito se fala na questão da inclusão dos alunos com necessidades especiais em uma classe regular de ensino, porém o que se sabe é que poder público não oferece condições para as escolas, e nem para os professores para fazer o processo de inclusão, de maneira que o educando sinta-se realmente integrado ao ambiente escolar.
A inclusão é para SASSAKI (1997,41):
(…) um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas ainda excluídas e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos.
Sabemos ainda que a inclusão desses alunos esteja prevista em lei e precisa ser respeitada, para que os alunos portadores de necessidades especiais sejam incluídos no ambiente educacional. No entanto, é necessário pensar de que forma a inclusão pode contribuir para a formação desse alunado.
É fundamental destacar que não é só garantir e cumprir o direito dos alunos especiais de serem incluídos, mas proporcionar condições para que esse processo inclusivo aconteça, não seja somente mais uma ordem que tem que se executada.
A legislação é um importante instrumento para garantir o direito dos portadores de necessidades especiais, e consequentemente, acabar com a discriminação na medida em que o educando especial for incluído na escola de forma natural, sendo respeitados e aceitos pelos demais alunos. Sendo assim, é fundamental destacar que a atividade lúdica pode contribuir, e muito, para que ocorra esse processo.
O objetivo principal deste trabalho é mostrar a importância da ludicidade no desenvolvimento da aprendizagem do aluno com necessidade especial. A atividade lúdica, o jogo, é muito importante para a formação da criança e, na escola, este é o espaço no qual a inclusão ocorrerá de forma mais natural, segundo Staimback (1999, XII- apud GIL) a escola “é um lugar dos quais todos fazem parte, em que todos são aceitos, onde todos ajudam e são ajudados por seus colegas”, por isso é importante perceber que não será apenas lei que fará com que o processo inclusivo realmente aconteça em uma classe regular de ensino, é preciso mais, então a ludicidade seria um meio de contribuir para que o processo de inclusão aconteça.
Para Oliveira (2004) a atividade lúdica favorece o envolvimento do aluno nas atividades escolares facilitando assim avanços no seu processo de aprendizagem e também em seu desenvolvimento intelectual e motor.
O referido trabalho tem como problemática a inclusão de alunos portadores de necessidades no ambiente educacional, dessa forma ressalta a importância da inserção do aluno portador de necessidades especiais em uma classe regular de ensino, levando em consideração que a escola tem a função de proporcionar a integração e a socialização dos educandos independente das limitações que apresentem. Logo, a ludicidade pode ser uma atividade facilitadora durante esse processo.
2. Referencial Teórico
2.2 – Políticas e leis que norteiam a educação inclusiva
Os alunos com necessidades especiais têm seus direitos garantidos após muitas lutas ao longo dos anos. Para que isso acontecesse foi necessária a manifestação da sociedade e do mundo em geral que não aceitavam mais a exclusão dos portadores de necessidades no ambiente social, do fato deles, muitas vezes, ter seus direitos negados pelo governo.
Segundo Soares (2010) em meio a manifestações nacionais e internacionais foi que iniciou as mudanças, na qual se começava a visualizar o deficiente como sujeito, como qualquer outro na sociedade, que tem limitações leves ou severas, mas, independente das limitações, deveriam ser respeitados por todos, e seus direitos garantidos perante a lei.
Soares (2010) ainda destaca que além de alguns acontecimentos em favor da inclusão do deficiente, ocorreu a organização de congressos internacionais importantes para se discutir ações em favor dos portadores de necessidades especiais. Desses congressos três, declarações fundamentais foram divulgadas, que aprovaram conquistas para todas as pessoas, independente de terem ou não alguma deficiência, seja ela motora, sensorial, intelectual. Os encontros internacionais deram origem às seguintes declarações: a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948); Declaração Mundial de Educação para Todos (1990); e a Declaração de Salamanca (1994).
A Declaração Universal dos Direitos do Homem não é considerada exatamente uma lei, porém determina direitos a humanidade, independente dos aspectos referente à nacionalidade, religião, cor, sexo, política e de uma forma mais abrangente esclarece em um documento oficial os direitos comuns para todos os cidadãos, inclusive a garantia de educação para todos, sendo assim, incluiu os educandos que têm alguma deficiência.
No que diz respeito à Declaração Mundial de Educação para Todos, criada nos anos 90 menciona que: “garante educação para todos independente das possíveis dificuldades ou limitações que o sujeito apresente”. Segundo Miranda (2003 apud SOARES, 2010, p. 7).
A Lei n. 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) garante aos portadores de necessidades especiais os seguintes direitos nos artigos citados abaixo:
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV – educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; (Brasil, 2005, p.18)
O Estatuto da Criança e do Adolescente também dispõem em seu Art. 53 que “criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho assegurando-lhes: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. (BRASIL,1990, p. 14).
As leis ou políticas voltadas para garantir os direitos dos portadores de deficiência são muito importantes, pois todos esses direitos não foram conseguidos facilmente, e sim através de desejos e luta da sociedade para que fossem assegurados os seus direitos. Conferências internacionais acontecerão, políticas foram pensadas para que aconteça a inclusão das pessoas que têm alguma deficiência, nas escolas sejam elas públicas ou privadas. Para que esses direitos sejam concretizados nada melhor que o ambiente escolar, que é democrático, que é um espaço de socialização, reflexão, aprendizagem. Com isso o ambiente escolar pode ser visto como um local que se pode trabalhar para que as diferenças e diversidades sejam aceitas e respeitadas por todos.
2.3 – A inclusão no ambiente escolar
Durante muitos anos a sociedade em geral assistiu, sem incômodo, a total segregação das pessoas com necessidade especial: elas já viveram nas ruas, já foram prisioneiras em asilos e até mesmo em casa por não ser aceitas pela sua própria família, já freqüentaram escolas especial, onde fica bem distante de ter uma convivência social e uma sociedade igualitária. Porém esse contexto felizmente vem mudando graças a grandes lutas das pessoas com deficiência, seus familiares e organizações visto que é um direito garantido pela lei e Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei n9.934/96), que afirma a oferta da educação especial que se inicia na Educação infantil até o fundamental.
Outra razão para se lutar por uma sociedade inclusiva seria a legislação. O direito a inclusão está assegurado na constituição Federal de 1988,quando em seu artigo 208,inciso terceiro, garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, e se precisarem de ensino especializado, que também seja realizado dentro da rede regular.
Nesse sentido as escolas precisam se reestruturar para que possam assegurar que todos os alunos possam ter acesso ás oportunidades educacionais e social oferecida pela escola, impedindo à segregação e o isolamento dessas crianças no âmbito educacional, pois estamos vivendo nas escolas momentos de transformação para que possam atender a todos sem distinção, com o objetivo de satisfazer as necessidade básica da aprendizagem de todos as crianças ,jovens e adultos devem estar em condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básica de aprendizagem.
Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem como leitura e escrita, a expressão oral, o cálculo, a solução de problemas, quanto os conteúdos básicos da aprendizagem (como conhecimentos, habilidades, valores e atitudes), É necessários para que os seres humanos possam sobreviver desenvolver com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento político,econômico e tecnológico da atualidade,pois só assim estarão gozando dos seus direitos os quais são assegurados pela Declaração de Salamanca (BRASIL, 1994) passam a influenciar a formulação das políticas públicas da educação inclusiva.
Em 1944, a declaração de Salamanca proclama que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que alunos com necessidades educacionais especiais em ter acesso à escola regular tendo como princípio orientador que “as escolas deveria acomodar todas as crianças independentemente de condições físicas,intelectuais,sociais emocionais, linguísticas ou outras” (BRASIL,1994, p. 330).
A Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto n: 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmo direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais. Para Brasil (2001), este documento tem importante repercussão na educação especial, compreendida no contexto da diferenciação, adotado para eliminar as barreiras o acesso à escolarização.
A pessoa com necessidade especial geralmente precisa de atendimento especializado,seja para fins terapêuticos,como fisioterapia ou estimulação motora, seja para que possa aprender a lidar com sua dificuldade e a desenvolver suas potencialidades intelectuais e cognitivas. A Educação especial tem se organizado para atender especifica e exclusivamente alunos com necessidade especial tem sido uma das áreas que vem desenvolvendo estudos científicos e metodológicos para melhorar o atendimento a essas pessoas principalmente na rede regular de ensino.
Educação inclusiva segundo Sassaki (1997) é um processo no qual se amplia a participação de todas as pessoas com deficiência na educação. Trata de uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos como o direito de todos.
As nossas escolas brasileiras infelizmente não estão preparadas para inclusão, pois o que vimos na verdade e o despreparo para acolher e lidar com o diferente. A ideia de uma sociedade inclusiva fundamenta-se numa filosofia que reconhece e valoriza a diversidade como característica inerente à constituição de qualquer sociedade, portanto pensar nessa diversidade é pensar na diversidade de valores sociais sem distinção alguma. É resgatar todo valor histórico cultural de cada indivíduo indistintamente, buscando a integração e a socialização para que, não se sintam mais o número, mais uma cadeira ocupada em sala de aula, mas sintam-se pessoas capazes de integrar-se no ensino aprendizagem, no entanto, a prática pedagógica deve acontecer sucessivas mudanças, buscando novos métodos de ensino, novos currículos, novos valores e novas práticas educacionais.
Segundo Edler (1988), não se trata apenas de garantir a matrícula e conseguir um lugar numa turma para os alunos especiais. Embora o tema esteja ganhando espaços nos fóruns nacionais e internacionais, deve ser debatido. Os educadores devem examinar a questão, buscando seus pontos e contrapontos, sempre em busca de boa qualidade das respostas educativas das escolas, para tanto, de um lado, há que remover as barreiras arquitetônicas e de outro melhorar a qualidade da aprendizagem e das interações entre todos os alunos.
Quanto à modalidade de inserção, uma das opções de integração escolar denomina-se mainstreaming (corrente principal) e seu sentido é analógico a um canal educativo geral, que em seu fluxo vai levando todo tipo de aluno, com ou sem capacidade ou necessidade especifica. O aluno com necessidades especiais ou com dificuldades de aprendizagem, pelo conceito referido, deve ter acesso à educação, sua formação sendo adaptado ás suas necessidades especificas. Existe um leque de possibilidades e de serviços disponíveis aos alunos, que vai de inserção as classes regulares ao ensino em escolas especiais.
2.4 – A importância da ludicidade no processo de inclusão
Desde os primórdios da humanidade já se tinha registro sobre o brincar, tal fato pode ser visto nas pinturas rupestres, nas danças, nas manifestações de alegria. Já nos dias de hoje percebe-se a brincadeira de várias maneiras, nos esportes, nos jogos, nas danças, no teatro e até na política. (Santos,2000).
Para os autores Freitas e Salvi (2008) a ludicidade é mencionada:
O lúdico tem sua origem na palavra latina “ludus” que quer dizer “jogo”. Seachasse confinado a sua origem, o termo lúdico estaria se referindo apenas ao jogar, ao brincar, ao movimento espontâneo. A evolução semântica da palavra “lúdico”, entretanto, não parou apenas nas suas origens e acompanhou as pesquisas de Psicomotricidade. O lúdico passou a ser reconhecido como traço essencial de psicofisiologia do comportamento humano. De modo que a definição deixou de ser o simples sinônimo de jogo. As implicações da necessidade lúdica extrapolaram as demarcações do brincar espontâneo.
Diante disso entende-se que a atividade a lúdica é importante para uma saúde física, mental, social. É também coisa muito séria. Mexe com o emocional e intelectual do ser humano. Porque é através da brincadeira que a criança (re)significa seu mundo, se reequilibra, recicla suas emoções e sacia sua necessidade de conhecer. É brincando que a criança vai interagindo com o mundo que a cerca, na troca com o outro, vai se constituindo sujeito.
Para Vygotsky (1984), o brincar é definido pela situação da imaginação criada pela criança, e que tende a suprir necessidades que mudam conforme a idade. Com o crescimento surgem novas necessidades que poderão ser satisfeitas através da capacidade imaginária da criança.
Segundo Nhary (2006) As atividades lúdicas são importantes no desenvolvimento do sujeito que tenha ou não alguma limitação, durante as atividades lúdicas todos são vistos como capazes de realizar a atividade coletivamente, dentro das suas capacidades físicas, intelectuais, sociais. Desta maneira o educando especial é incluído através da ação lúdica. Isso porque o mais importante nestas atividades é o desejo de estar junto com o outro, mesmo que seja para competir, é poder usufruir do movimento de prazer.
Consideramos que o processo de ensino-aprendizagem no ambiente escolar utilizando a atividade lúdica torna-se elemento motivador e facilitador, fazendo com que os educandos com necessidades especiais possam assimilar os conteúdos, vivenciem valores e atitudes de maneira prazerosa e divertida.
A ludicidade é um instrumento pedagógico essencial, sendo utilizado como meio de interação ou como forma de despertar na criança o interesse pela leitura e escrita, possibilitando a formação do autoconceito positivo, havendo assim um desenvolvimento integral do educando. Portanto, brincar é uma necessidade básica que ajuda no desenvolvimento físico, afetivo, intelectual e social. Reforçando esta afirmação, Santos destaca que:
As atividades lúdicas possibilitam fomentar a “resiliência”, pois permite a formação do autoconceito positivo. As atividades lúdicas possibilitam o desenvolvimento integral da criança, já que através destas atividades a criança se desenvolver efetivamente, convive socialmente e opera mentalmente;O brinquedo e o jogo são produtos de cultura e seus usos permitem a inserção da criança na sociedade;Brincar é uma necessidade básica assim como é a nutrição, a saúde, a habitação e a educação; Brincar ajuda a criança no seu desenvolvimento físico, afetivo, intelectual e social, pois, através das atividades lúdicas, a criança forma conceitos, relaciona ideias, estabelece relações lógicas, desenvolve a expressão oral e corporal, reforça habilidades sociais, reduz a agressividade, integra-se na sociedade e constrói o seu próprio conhecimento; O jogo é essencial para a saúde física e mental; O jogo simbólico permite à criança vivências do mundo adulto e isto possibilita a mediação entre o real e imaginário. (SANTOS, 2000 p. 20).
Portanto, quando valorizamos as atividades lúdicas, percebemos como a atividade natural, espontânea é necessária para o aluno, pois através dela, o educando pode exercer sua capacidade de criar e imprescindível que haja riqueza e diversidade nas experiências que lhes são ofertadas. Diante disso a atividade lúdica pode contribuir para melhorar o processo de aprendizagem do portador de necessidades especiais e sua inclusão no ambiente escolar. A ludicidade deve estar dentro do espaço da salas de aula, pois este um lugar de encontro de pessoas com suas singularidades, no momento em que estão descobrindo muitos conhecimentos, com relação a vida e o mundo, começando uma caminhada que marcará profundamente a sua história, as inter-relações entre os indivíduos, seus sentimentos, afetos e sonhos, precisam ser legitimados, buscando a superação da fragmentação e do isolamento.
3. Metodologia
O método para a construção deste artigo foi utilizado à pesquisa bibliográfica mediante o método descritivo. De acordo com Vergara (2007), pesquisa bibliográfica é o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao publico em geral.
Lakatos e Marconi (2001) definem os estudos descritivos como destinados a descrever as características de determinada situação, os estudos descritivos diferem dos resultados exploratórios no rigor em que são elaborados seus projetos.
A coleta de dados foi realizada na bibliografia eletrônica do site da Biblioteca Regional as bases de dados online no site de procura do Google acadêmico, pesquisas em livros, artigos, monografias, a fim de adquirir embasamentos teóricos para dissertação sobre o tema proposto.
Decorrente dessa busca científica partiu-se para análise do material, seguindo as etapas: leitura exploratória, procedente da necessidade de conhecer melhor o problema, aprimorar ideias; leitura seletiva, através da qual foram selecionados a literatura pertinente aos propósitos do artigo; leitura analítica dos textos, momento de apreciação e julgamento das informações, evidenciando-se os principais aspectos abordados sobre o tema. Para melhor descrever o tema os dados foram organizados em três subtópicos listados a seguir: Políticas e leis que norteiam a educação Inclusiva. A inclusão no ambiente escolar. A importância da ludicidade no processo de inclusão.
Finalmente, a leitura interpretativa que, apoiada na experiência profissional dos pesquisadores, conferiu significado mais amplo aos resultados obtidos com a leitura analítica.
4. Resultados e Discussão
Ao longo do texto, procurou-se refletir sobre a importância da ludicidade no processo de inclusão de alunos portadores de necessidades especiais no âmbito escolar, sem esquecer as problemáticas que cercam esse processo.
Considerando as leituras realizadas percebeu-se um significativo o interesse por parte da sociedade em reconhecer o indivíduo com ser único e cheio de possibilidades, contudo no Brasil existem leis decretadas indicando a necessidade de distinguem às pessoas com necessidades especiais em relação aos demais cidadãos, o que observa é que essas normas são implantadas de modo lento e parcial, sendo ignoradas por alguns membros da sociedade, que em alguns momentos não conhecem os direitos do aluno com necessidades especiais, e quando esses indivíduos precisam reivindicar seus direitos, tem que recorrer à legislação.
A inclusão não é uma prática educativa a ser feita de qualquer forma, exigem conhecimento de pais, professores e demais profissionais e sociedade. Ela reforça a pratica de que as diferenças podem ser aceitas e respeitadas. Atualmente, na sociedade percebe-se a fase de mudanças nos setores: educacional, político e social e econômico. Com isso, é importante evitar-se os erros do passado e criar para os alunos com necessidades especiais estratégia em sala de aula e recursos adequados para desenvolver melhor o conhecimento de modo agradável nos espaços educacionais, favorecendo com isso uma verdadeira inclusão no espaço escolar.
Diante disso os autores estudados mostraram em suas pesquisas que é possível incluir o portador de necessidades no ambiente escolar utilizando a ludicidade com instrumento importante para essa conquista. Mais também poder público tem um papel fundamental para alcançar esses anseios, investindo mais em estrutura física das escolas e formação dos profissionais para atender a demanda. Diante disso, ainda é necessária a quebra de paradigmas para mostrar a todos que cada indivíduo portador ou não de alguma deficiência deve ter seus direitos respeitados. A inclusão “passa por uma mudança no modo de vermos o outro, de agirmos para que todos tenham seus direitos respeitados.” (MANTOAN, 2001).
Enfatiza-se ainda que a ludicidade possa ajudar tanto no processo de ensino-aprendizagem do aluno portador de necessidades especiais quanto os outros alunos considerados “normais”. Portanto o lúdico deva ser valorizado e divulgado em todas as escolas como instrumento facilitador e construtor de conhecimentos dentro do processo inclusão para todos alunos com ou sem deficiência.
5. Considerações Finais
No decorrer artigo, vimos através das leituras realizadas como as atividades lúdicas podem ajudar a escola no processo de inclusão de alunos com necessidades especiais. Pois existe hoje uma grande preocupação em desenvolver essa inclusão destes educandos no ambiente escolar. Mais nossas escolas ainda precisam modificações de uma estrutura melhor, de profissionais capacitados e mais comprometimentos do poder público.
A escola como já citado anteriormente é um espaço fundamental para a transformação dessa realidade na inclusão de alunos com necessidades especiais e a ludicidade é um instrumento de estimulação prático utilizada em qualquer etapa do desenvolvimento da psicomotricidade. É uma forma global de expressão que envolve todos os domínios da natureza., apresenta ainda grandes benefícios do ponto de vista físico, intelectual, social e didático para a criança. As brincadeiras lúdicas desenvolvem a criatividade e a espontaneidade da criança.
Portanto para que a inclusão acontece verdadeiramente às mudanças são fundamentais, mas exige esforço de todos possibilitando que a escola possa ser vista como um ambiente de construção de conhecimento, deixando de existir a discriminação de idade e capacidade. Para isso, a educação deverá ter um caráter amplo e complexo, favorecendo a construção ao longo da vida, e todo aluno, independente das dificuldades, poderá beneficiar-se dos programas educacionais, desde que sejam dadas as oportunidades adequadas para o desenvolvimento de suas potencialidades.
Concluirmos este trabalho ressaltando que segundo as literaturas pesquisadas a inclusão de alunos com necessidades especiais pode acontecer no ambiente escolar através de atividades lúdicas, tornando esse processo não só uma obrigação legal, mas uma interação com todos os envolvidos portadores ou não de algum tipo de deficiência.