O Autismo na Educação Infantil

Por: Danielle S. P. Wellichan, Renata M. Coelho Faleiro

Resumo

O autismo e demais transtornos do desenvolvimento estão sendo cada vez mais discutidos na área da Educação. Seja pela questão da inclusão ou pela preocupação com a formação profissional, a Educação Infantil se torna a primeira etapa a ser enfrentada pela criança com o diagnóstico comprovado de tais transtornos. Sendo assim, o objetivo deste artigo é discutir com base na literatura existente o que pode ser oferecido por escolas de Educação Infantil para receber e atender esses alunos. A pesquisa apresenta diversos autores que contextualizam os transtornos e discutem sobre as necessidades em cada caso, concluindo a importância de discutir e contribuir para que a criança seja vista além de sua necessidade.

Introdução

A história da humanidade foi construída sob teorias e práticas sociais excludentes, que afetaram a educação de forma direta. As pessoas com necessidades especiais por exemplo, foram mantidas longe das escolas e por muitos anos, sofreram e sofrem ainda, por não serem incluídas onde nunca deveriam ter sido excluídas.

Por muito tempo foram vistos sob aspectos clínicos, alvos de caridade ou assistencialismo e não como sujeitos sociais inclusive com direito à educação (MAZZOTTA, 1996). Entre movimentos de integração (o aluno precisa se adaptar às exigências da escola) e de inclusão (a escola é que precisa estar preparada para receber todos os alunos) a história da pessoa com deficiência se escreve entre tropeços, acertos e muita luta, seja dele mesmo, de sua família, de pesquisadores ou organizações que abracem a causa.

O fato é que o movimento mundial da educação inclusiva para todos proporcionou a abertura para alunos com diagnóstico de autismo ou demais transtornos serem vistos e discutidos dentro do sistema de ensino também. Mesmo apresentando dificuldades no desenvolvimento (comunicação, comportamental, motor…) o aluno deve ser atendido e recebido pelas escolas, que precisam oferecer a ele condições de desenvolvimento e permanência.

A Educação Infantil, como primeira etapa escolar da criança, precisa estar preparada para alunos independentemente de sua diferença, pois o processo de inclusão escolar (ou exclusão) começa ali. Mas, como a escola pode se organizar para receber esse aluno? E o professor, o que pode e deve fazer? Qual o papel dos pais nesse momento? Buscando atender a tais questionamentos o trabalho a seguir apresenta um breve histórico contextualizando o autismo e demais transtornos do desenvolvimento seguidos da abordagem da Educação Infantil no processo de inclusão desses alunos.

Almeja-se que o material apresentado sirva como subsídio para pesquisas futuras do gênero e que de alguma forma contribua para professores da Educação Infantil diante de tal contexto.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é classificado em três graus: autismo leve, moderado e severo. Etimologicamente falando, autismo vem da palavra de origem grega “autos” cujo significado é “próprio ou de si mesmo”, sendo caracterizado como um distúrbio neurológico que surge ainda na infância causando atrasos no desenvolvimento (na aprendizagem e na interação social) da criança.

Os primeiros registros datam 1911, feitos pelo pesquisador Eugen Bleuler, referindo-se a indivíduos com perda de contato com a realidade. Mas, foi em 1940 que o psiquiatra austríaco, Léo Kanner, definiu o termo autismo, quando identificou comportamentos e distinções diferentes em algumas crianças como dificuldades em estabelecer relações comunicativas com outras, além de resistência a mudanças e isolamento (CRUZ, 2014).

Um ano após Kanner, outro austríaco Hans Asperger, descreveu semelhanças em crianças descritas por seu colega, no entanto, com aparentemente mais inteligência e sem o atraso no desenvolvimento da linguagem, o que acabou sendo classificado mais tarde como Síndrome de Asperger. Com o avanço nos estudos na área, surgiu a denominação de Transtornos Globais ou Invasivos do Desenvolvimento (TGD), que inclui além do Autismo e da Síndrome de Asperger, a Síndrome de Rett e o Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação (TGDSOE). Tais transtornos são classificados de acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V), que considera o autismo como um espectro ao invés de um grupo de doenças distintas, o que outras edições do manual colocavam.

Segundo Cruz (2014) os primeiros sinais tornam-se perceptíveis antes dos três anos de idade, mas em alguns casos, já pode ser detectado logo nos primeiros meses de vida, por isso torna-se de extrema importância a observação do comportamento e desenvolvimento da criança, seja por familiares ou profissionais envolvidos com ela (cuidadores, professores…)

Dificuldades na comunicação social, comportamentos repetitivos e restritos, recusa para realizar atividades, dificuldades para olhar em um ponto indicado, além da falta de resposta a estímulos, são sinais principais observados em crianças com o transtorno, além da capacidade de memorização considerada excelente e da repetição de palavras.
A causa do autismo ainda é desconhecida, é provável que seja uma combinação de fatores, mas esse desconhecimento contribui para polêmicas como em 1950-1960 quando o psicólogo Bruno Bettelheim dizia que a causa do autismo seria a indiferença da mãe, denominada “mãe-geladeira”. Mas, os estudos da época mostraram que não havia relação entre laços afetivos entre pais de crianças com autismo ou sem, evidenciando a presença de distúrbios neurobiológicos (BELISARIO JUNIOR, 2010).

A teoria do pai da Biologia Molecular James Watson (publicada pela Folha em 2009) mencionou em um congresso, que os genes que dariam habilidades intelectuais elevadas são os mesmos que facilitariam o aparecimento do autismo e da esquizofrenia, o que não há comprovações, mas também é hipótese de um grupo de pesquisa da Universidade do Colorado no mesmo período citado. Especulações sobre vacinas também surgiram, mas foram descartadas ao longo dos anos. Recentemente, o uso do ácido fólico (vitamina que pode diminuir até 75% o risco de má formação no tubo neural do feto, prevenindo problemas neurológicos, como anencefalia, paralisia de membros inferiores, incontinência urinária e intestinal, retardo mental e dificuldades de aprendizagem) durante a gravidez também foi relacionado ao transtorno por pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, durante um congresso ocorrido em Baltimore em 2016, mas nada foi comprovado até o momento.

Segundo dados da ONU, 1% da população mundial (um em cada 68 indivíduos) apresenta algum transtorno do espectro do autismo, sendo mais comum em meninos do que em meninas (no caso da Síndrome de Asperger, especialmente) e ocorrem independente de questões de etnia, localização geográfica ou condições econômicas.
Devido ao desconhecimento de suas causas, tratamentos preventivos ainda não são oferecidos, mas há um consenso em afirmar que precisa ser detectado e tratado o quanto antes com rotinas e terapias específicas para cada criança e grau de comprometimento. Além dos profissionais da saúde envolvidos (pediatras, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais) os profissionais da educação também fazem parte desse processo, uma vez que o atendimento especializado precisa existir para que crianças cujo diagnóstico esteja comprovado sejam atendidas e tenham seu direito à educação garantido.

O aluno com autismo na Educação Infantil

O autismo e seus transtornos, são vistos como deficiências e representam uma disfunção global do desenvolvimento, de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Se não há cura descoberta, há uma melhora significativa no tratamento e a educação pode ser o mais efetivo deles.

Foi após a Constituição de 1988 que a educação passou a ser considerada um direito para todos e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB por meio dos artigos 29 e 30 a Educação Infantil (primeira etapa da educação básica) é oferecida em creches e em pré-escolas para alunos com diagnósticos de autismo ou demais transtornos. De acordo com a Lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012 (inciso IV do art.2º) para casos de diagnóstico comprovado, o aluno terá direito a acompanhante especializado, não sendo submetido a tratamentos considerados desumanos ou degradantes e não estando privado nem de sua liberdade e nem do convívio familiar (Art.4º). Nas escolas, o gestor ou autoridade que se recusar a oficializar a matrícula de um aluno com transtorno ou qualquer outro tipo de deficiência será punido com multa de três a vinte salários mínimos (Art. 4º)

Para a criança com diagnóstico comprovado de autismo ou outros transtornos do desenvolvimento já mencionados anteriormente neste trabalho, ingressar na escola tradicional não é tarefa fácil, devido as especificidades que apresenta (dificuldades na comunicação, na interação social e problemas no desenvolvimento de forma geral). Para a escola também não é, além de buscar as regularizações necessárias ao cumprimento do direito da criança diante das necessidades jurídicas e das necessidades em termos de formação profissional, há a questão da convivência com os colegas que precisa ser trabalhada de forma esclarecedora, para que episódios de exclusão possam ser evitados.

Para que a escola possa ser considerada inclusiva de fato, é preciso que receba e acolha os alunos independente de suas condições de qualquer ordem que sejam, tendo como objetivo básico desenvolver uma pedagogia que seja capaz de educar e incluir todos aqueles que apresentem dificuldades, sejam elas educacionais, temporárias ou permanentes, conforme afirma Mantoan (2008).

 Os professores das escolas que recebem alunos com tais dificuldades precisam ter suas práticas profissionais adequadas e preparadas para atuar de forma significativa, algumas escolas até preferem professores que já tenham experiência no assunto. A atualização e as competências profissionais são fatores de muita importância nesse contexto, além das competências sócio-afetivas-psicológicas, afinal nas palavras de Mantoan “Na inclusão, não é a criança que se adapta à escola, mas a escola que para recebê-la deve se transformar” (BASILIO; MOREIRA, 2014).

Dentre os métodos ou programas educacionais mais utilizados para atender crianças com autismo, estão o Programa TEACCH (Treatmentand Education of Autistic and Related Communication Handicapped , baseado em habilidades e interesses, avaliação contínua, compreensão dos significados, colaboração dos pais, além do ensino das relações de causa e efeito, comunicação e independência, trabalhados por meio de informações visuais, rotinas e previsibilidade em ambientes naturais e com diversidade de materiais  e o Currículo Funcional Natural, que visa desenvolver  habilidades para essas crianças atuarem da melhor forma possível, tornando-os independentes e criativos, além de serem vistos como pessoas comuns e todos a sua volta devem agir com naturalidade, enfatizando mais as habilidades do que as fraquezas, as ordens devem ser claras, sem repetição e com tempo suficiente para a resposta do aluno, sempre com muita calma e estimulando a interagirem como amigo.  Os elogios devem ser descritivos, as ajudas físicas evitadas de forma a oportunizar as tentativas e esforços do aluno e todo interesse deve ser visto como uma oportunidade para o ensino de novas habilidades. Nesse contexto todo, é importante a participação dos pais, auxiliando e reafirmando o trabalho desenvolvido na escola (BOETTGER; LOURENÇO; CAPELLINI, 2013).

A comunicação visual se torna fundamental para alunos com autismo, uma vez que contribui para o ambiente estar estruturado de forma que ele compreenda e se sinta acolhido. Para isso, recursos (cartazes ou fichas comunicativas, por exemplo) que ilustrem a rotina, o uso de determinados lugares (como usar o banheiro, lavar as mãos da forma correta, guardar ou onde estão determinados brinquedos…). Materiais desse tipo estão disponíveis em diversos blogs especializados ou nos próprios sites de ONGs ou grupos do tipo. Devido as dificuldades enfrentadas, é comum também encontrar páginas na internet ou em redes sociais de mães de crianças com autismo, com dicas, sugestões de atividades ou de organização de ambientes que podem ser adaptadas para escolas e servem como fonte de ideias e uso para profissionais.

Na Educação Infantil, o autismo exige do profissional uma atuação baseada na compreensão do que precisa e pode ser trabalhado em sala, a observação do comportamento (tanto da criança com autismo, quanto das outras crianças ao se relacionarem com ele) e a criatividade para propor atividades que integrem as crianças, reforce atitudes positivas e possibilitem o desenvolvimento. Por meio do incentivo ao brincar em suas variadas formas, a Educação Infantil possibilita não só o desenvolvimento social, como também o físico, motor e o cognitivo de maneira global, ou seja, cria condições mesmo sem ter (ou ser) o objetivo, para que as crianças alcancem com maiores habilidades o que for estabelecido no trabalho, auxiliando no processo de escolarização dela.

Os pais e os professores possuem papel fundamental no desenvolvimento de uma criança com autismo. Considerá-la com criança que está em processo de descoberta, entender que suas percepções podem parecer desorganizadas, além de sua audição que pode ser hipersensível e seu olfato aguçado, é preciso também entender e distinguir o “não quero” de “não consigo”. É importante também lembrar que a criança com tal diagnóstico pensa “concretamente”, interpretando literalmente o que for dito e por isso, é necessário evitar trocadilhos, gírias, palavras ou expressões de duplo sentido, metáforas, alusões ou sarcasmo. A linguagem corporal da criança também pode ser uma fonte de informação, uma vez que seu vocabulário pode parecer limitado e por isso sua agitação, ou isolamento podem demonstrar que algo está errado ou o incomodando. As orientações visuais também podem funcionar, sempre respeitando os limites, considerando que “o que eu posso fazer é mais do que aquilo que não posso” (NOTBOHM, 2005; 2016).

A autora também chama a atenção para o auxílio necessário e fundamental nas interações sociais “Se você encorajar as outras crianças a me convidar para brincar de chutar bola, ou basquete, pode ser que eu fique muito feliz em estar incluído”.  Estruturar e definir o começo e o fim das atividades e brincadeiras pode contribuir para a participação da criança, uma vez que expressões faciais, emoções e linguagem corporal são em sua maioria, mais complicadas para a criança entender (NOTBOHM, 2005; 2016).

O Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Devido aos prejuízos causados na comunicação e que acabam por interferir na integração com outras crianças, além do comportamento algumas vezes inadequado, é preciso que o professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) contribua orientando os profissionais da escola, auxiliando na elaboração das estratégias e planejamentos na escola. Além disso, ele deve atuar na elaboração de recursos e na organização da rotina, de acordo com as necessidades visualizadas para cada aluno diagnosticado com o transtorno.

O Atendimento Educacional Especializado – AEE é destinado ao atendimento de crianças com necessidades especiais, sejam elas deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, sendo oferecido em espaços como a sala de recursos multifuncionais ou nos próprios centros de atendimento especializado. É um serviço que segue a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), que objetiva assegurar a inclusão escolar para crianças com necessidades especiais, orientando os sistemas de ensino para buscar a garantia de acesso ao ensino até o ensino superior. Além disso, é um serviço que identifica, organiza e elabora recursos pedagógicos e de acessibilidade visando a eliminação de barreiras que possam impedir a participação e o desenvolvimento de alunos nas condições já citadas anteriormente.

O AEE disponibiliza não só o ensino das linguagens e códigos de comunicação e sinalização como também oferece a tecnologia assistiva – TA, adequando materiais didáticos e pedagógicos considerando as necessidade de cada aluno. Na Educação Infantil, ele se mostra por meio de serviços de intervenção precoce que objetivam a otimização do processo de desenvolvimento e aprendizagem, relacionados aos serviços de saúde e assistência social, devendo estar presente na Projeto Político-Pedagógico – PPP da escola que deve refletir a pluralidade das ações, ou seja, considerar que todos são capazes de aprender, mesmo em ritmos e estilos diferentes.

Estudos mostram que o aluno autista pode vir a desenvolver a linguagem (ORRÚ, 2009), auxiliando no processo de desenvolvimento da imaginação (comprometida devido aos transtornos e síndromes).  Segundo a autora, é por meio da compreensão do desenvolvimento das atividades e por meio da linguagem que a criança vai agir, deixando atos mecânicos de memorização e organizando seu aprendizado. Dessa forma, a sala de recursos multifuncionais precisa ser organizada para a realização do AEE no ambiente escolar.

Segundo a legislação, é atribuição do AEE identificar as necessidades específicas de cada criança e elaborar um plano de ação eficiente. Mas, para que essa execução aconteça de forma plena, é preciso contar com a colaboração e participação da equipe escolar e da família a fim de observar o desenvolvimento da criança. Tais ações estão previstas na legislação, bem como a formação do professor do AEE, regulamentada de acordo com o decreto N.6571/2008, que dispõe sobre o atendimento e as condições de acesso da criança no ensino comum, que caracteriza uma ação educativa voltada à promoção da acessibilidade, conforme estabelece a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

As atividades desenvolvidas no AEE se diferem das atividades realizadas em sala de aula comum e não substituem a escolarização, ou seja, o atendimento complementa e ou suplementa a formação dos alunos visando a autonomia e independência dentro e fora da escola (BRASIL, 2008)

A criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista tem assegurada por Lei, seu direito à educação no ensino regular, no entanto, a qualidade do profissional e das instituições tem sido fator de grande preocupação, uma vez que, para que de fato essa inclusão aconteça, o professor precisa inserir nos processos educativos, os apoios necessários (sejam eles recursos humanos ou materiais), além de proporcionar a essa criança o convívio mais adequado possível, de acordo com os parâmetros legais.

Considerações Finais

Rotina, motivação, comunicação clara, compreensão e carinho, são fatores que contribuem para amenizar e desenvolver o potencial de crianças com autismo ou sem. É comum pensarmos em como fazer, o que fazer, mas antes de tudo, é preciso lembrar do básico: são apenas crianças e todas, independente da necessidade, precisam de atenção e cuidados.

O mito envolvendo o autismo acaba por complicar as relações sejam de cuidado ou de convivência, mas isso deve-se muito ao ainda desconhecimento de suas causas. E por isso, não podem fazer desse fato a razão para impedir, diminuir ou dificultar o desenvolvimento de uma criança com tal diagnóstico.

Se para alguns casos, o desenvolvimento fica comprometido, em outros há o alto desempenho, com facilidades para a memorização de números ou conhecimentos específicos, por isso é preciso descobrir e explorar as habilidades de cada criança.

Com tanta diversidade em sala de aula, não é mais aceitável colocar a “culpa” na formação profissional. O profissional precisa buscar o que necessita e se atualizar constantemente, pois a formação continuada enriquece não só sua prática, mas sua vida de forma geral.

Os cursos de Pedagogia precisam trabalhar não só com discussões e adaptações curriculares condizentes com a realidade das escolas, mas sim, fazer com que os estudantes compreendam que a diversidade da inclusão (seja ela de qual grau for) precisa ser discutida, compreendida e atendida da melhor forma, pois o professor é o grande responsável pela convivência e permanência dessas crianças nas escolas.

É preciso pensar em escolas de Educação Infantil que amem as crianças acima de suas diferenças e necessidades e que as encorajem a ficar, desenvolver, crescer e aprender.

Escolas que são gaiolas existem para que pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados tem sempre um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo. Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são os pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado, apenas encorajado. (RUBEM ALVES)

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